Democracia em Pauta

O PT apelou a propagandas sofisticadas de seus programas e a uma frequência frenética de pronunciamentos presidenciais. A oposição, além de algum espaço na mídia, recorre às redes sociais para sugerir, entre outras coisas, que o governo dará um golpe comunista. Argumento oportuno para um grupo de oito pessoas que organiza uma marcha em favor de uma intervenção militar. Enfim, nada é tão ruim que não possa piorar.

Há quem garanta que o anúncio do golpe é já um artifício da direita para se reinstalar no poder, mesmo que para isso precise dividi-lo com os militares. Os que defendem essa tese talvez se pautem na ocorrência de que apesar do prejuízo político amargado pelo governo – e por toda classe política – Dilma Rousseff lidera a última pesquisa, realizada pelo Instituto MDA (publicada no site G1 no dia 18 de fevereiro deste ano) com pouco mais de 43% das intenções de voto.

Para mudar esse panorama, a oposição precisaria de um milagre maior que toda plataforma assistencial do governo, onde se alinham as fileiras dos currais petistas. Uma multidão satisfeita e adoçada pela “poção mágica” da gratidão. Resta à oposição apoiar-se nos eventos corruptivos da situação, apostando na amnésia popular de seus próprios escândalos.

Contudo, as manifestações de 2013 avivam o fato de que já não existe no imaginário brasileiro a possibilidade de um comando honesto. Mesmo quem defende o PT, o faz admitindo sua história criminosa. Estão convencidos que dentro dos limites “normais” da corrupção, “nunca na história desse país”, se fez tanto pelos pobres.

Por Carlos Eduardo Kadu

É de vibrar a flâmula a fala da deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ) que trata a corrupção como ela precisa ser encarada. Com a coragerm de quem não deve nada a essa estirpe que acompanha uma grande parte dos políticos brasileiros.

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". 

Rui Barbosa

Governo do povo é uma das descrições mais comuns para “democracia”. Se você concordar que o poder não anda tão popular assim, qual será o problema? Seria inadequado o nosso modelo democrático? Ou estamos avalizando a corrupção e o desmando? Apostar nessas duas idéias não parece incoerente, visto que a sociedade escolhe quem dita as regras e quem deveria cumpri-las. O fato é que votamos com esperança.

Esperamos de quatro a oito anos para ver os resultados como se não pudéssemos influenciar nas decisões de nossos representantes agora, enquanto tudo acontece. Entregamos o regimento do país aos políticos por determinado período, como quem põe uma casa na imobiliária e se preocupa apenas em receber o aluguel. O contra-senso é que pagamos não só o aluguel como os “corretores” e tudo o mais!

De maneira geral ignoramos as atividades de quem dá as cartas do jogo político com o nosso aval. Assim os políticos vivem em confortável condição de trabalho, longe da supervisão de seus “patrões”. Bem diferente de nós… “patrões”. Quem manda afinal? Agimos como se o único direito que temos fosse o de escolher quem comandará a senzala após o próximo pleito.

Que tipo de democracia fala em reintegração de posse da Câmara Legislativa do Distrito Federal contra cidadãos que manifestam – dentro da democracia materializada – seu repúdio a um corrupto José Roberto Arruda (DEM)? A minha resposta seria: A mesma dos manifestantes que não tem apoio presencial dos demais estudantes, de donas de casa, aposentados. De gente, como nós, que perdeu a oportunidade de promover a maior excursão brasileira à Brasília, financiados por sindicatos, clubes de serviço, empresários, enfim de todos esses “nós” beneficiários da decência política que poderíamos ter evocado em cada um desses escândalos tão nossos!

Mas não, nós ficamos em casa e tomamos conhecimento desses fatos nos telejornais que assistimos logo após os instrutivos programas televisivos que vemos de domingo a domingo. Lógico que esse “nós” não somos todos, mas dá no mínimo 50% mais um; ou seja, democraticamente explicado.

Carlos Eduardo Kadu

Nós bebemos demais, gastamos sem critérios. Dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde, acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TV demais e raramente estamos com Deus.

Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores. Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos freqüentemente.

Aprendemos a sobreviver, mas não a viver; adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos.

Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho. Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio.

Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores. Limpamos o ar, mas poluímos a alma; dominamos o átomo, mas não nosso preconceito; escrevemos mais, mas aprendemos
menos; planejamos mais, mas realizamos menos.

Aprendemos a nos apressar e não, a esperar. Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir mais cópias do que nunca, mas nos
comunicamos cada vez menos.

Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande, de caráter pequeno; lucros acentuados e relações vazias.

Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados. Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e das pílulas 'mágicas'.

Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na dispensa.

George Denis Patrick Carlin (Nova Iorque, 12 de maio de 1937 — 22 de junho de 2008) foi um comediante, ator e autor norte-americano, pioneiro, com Lenny Bruce, no humor de crítica social.

Para lerem o livro, acessem o site e façam o download do mesmo. O Acrobat
Reader está à disposição na própria abertura.

O LIVRO PROIBIDO.

O jornalista Ivo Patarra levou "O Chefe" a duas editoras, que recusaram a
publicação do mesmo.
O livro sobre as falcatruas do Lulla, está agora disponível para leitura na
Internet.

Compila principalmente o escândalo do Mensalão, desastroso e vergonhoso
legado do governo Lulla.

Seu autor não conseguiu edita-lo!!! Todos a quem procurou se negaram a
publicá-lo.
Assim sendo, Ivo Patarra resolveu colocá-lo na Internet à nossa disposição,
para lermos on-line ou para download e impressão.
Acessem o site:

www.escandalodomensalao.com.br
Não deixem de entrar nesse site, nem que seja só para confirmar que ele
existe.

TRATA-SE SE UM DOCUMENTO HISTÓRICO.

Este é um ano de muita alegria para os brasileiros. Estamos predestinados a sorrir, cantar e torcer.

O destino nos reservou sorrisos que chegarão a todas as partes do mundo. Estarão estampados em bilhões de telas de TV’s e de computadores. E nem é preciso ser vidente para revelar os sorrisos brasileiros que rolarão junto com a bola em campos sul-africanos neste ano. A vibração canarinho será traduzida em línguas que sequer conhecemos.

Admiradas, vozes mundiais contrastarão nossa alegria, com as faltas que cometemos e as que levamos... fora de campo. Coisas que o mundo não ignora. Em número de nações, pessoas serão contagiadas por sorrisos curiosamente vindos de uma terra onde a arbitragem dá “cartão verde” à seleção dos mensaleiros e tantos outros artilheiros de gol contra à nação.

Este ano o planeta Terra vai parar. E será para nos ouvir cantar. Idiomas de todo o mundo tentarão decifrar a letra de nosso hino nacional. Inúmeros colocarão o texto em sites de tradução e desvendarão nosso segredo mais bem guardado quando encontrarem o termo “... povo heróico ...”. E logo entenderão nossos sorrisos, somente assim justificados, diante de tantos escândalos.

E a melhor previsão do ano: estaremos todos na torcida.

Até a Copa do Mundo não há surpresas; o que nos divide são as eleições. Infelizmente, muitos brasileiros agirão como se ainda estivessem na arquibancada do estádio, onde não se pode fazer nada além de torcer. Outros tantos votarão com o mesmo patriotismo empregado nos jogos. Mas a torcida mesmo é para que o terceiro e maior grupo (que também torce pelo país) entenda que assim como no futebol, o time que não marca gols em nosso favor é justamente o time adversário!

Carlos Eduardo Kadu

Por etapas

1ª - É necessário adquirir personalidade jurídica:
O requerimento do registro de partido político, dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal, deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados, e será acompanhado de:

I - cópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido;
II - exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o programa e o estatuto;
III - relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e endereço da residência.

O requerimento indicará o nome e função dos dirigentes provisórios e o endereço da sede do partido na Capital Federal.
Satisfeitas as exigências o Oficial do Registro Civil efetua o registro.

2ª - O grupo deve coletar assinaturas:

Obter o apoio de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,10 % do eleitorado que haja votado em cada um deles.

3ª - Registrar o Estatuto:

Os dirigentes nacionais promoverão o registro do estatuto do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de requerimento acompanhado de:

I - exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto partidários, inscritos no Registro Civil;
II - certidão do registro civil da pessoa jurídica, feita pelo Oficial do Registro, na primeira etapa;
III - certidões dos cartórios eleitorais que comprovem ter o partido obtido o apoio mínimo de eleitores.

4ª – Aguardar o registro do estatuto:

Protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral, o processo respectivo, no prazo de quarenta e oito horas, é distribuído a um Relator, que, ouvida a Procuradoria-Geral, em dez dias, determina, em igual prazo, diligências para sanar eventuais falhas do processo.
Se não houver diligências a determinar, ou após o seu atendimento, o Tribunal Superior Eleitoral registra o estatuto do partido, no prazo de trinta dias.

5ª – Eleger delegados:

O partido com registro no Tribunal Superior Eleitoral pode credenciar, respectivamente:

I - delegados perante o Juiz Eleitoral;
II - delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral;
III - delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.

“Eu presto atenção no que eles dizem, mas eles não dizem nada...”, mas “quem foi que disse que existe ordem e progresso?”. “Enquanto os homens exercem seus podres poderes, morrer e matar de fome, de raiva e de sede são, muitas vezes, gestos naturais”

Apesar de se tratar de trechos de músicas e autores diferentes, os parênteses são dispensáveis quando constatamos que a sinfonia das idéias retrata o mesmo anseio. A liberdade que levou Tiradentes a “perder a cabeça” continua latente nas músicas que as grandes rádios não tocam com a frequência comemorada pelos artistas do pop, da música sertaneja e tantos outros estilos, que acentuam o relacionamento a dois.

Não que a função da música seja o protesto! Mas se o mercado musical precisa alcançar os interesses humanos, quanto sucesso faria Gabriel O Pensador se sua música fosse tão tocada quanto às apelações amorosas? Acontece que neste país, reduzir o universo do humano a ele e mais um (a) é interessante para alguém muito importante.

Pois se isso não partisse de gente “grande”, não seria uma realidade nacional. São inúmeros os textos e imagens na internet, em que se reclama a liberdade anunciada por Dom Pedro sob pena de morte. “Independência ou Morte”, disse ele prenunciando sucessivas revoltas populares, nas quais brasileiros morreram aos milhares em busca da liberdade. Então veio a romântica República dos coronéis e o não menos individualista período populista.

Em seguida, o Brasil cantou contra a ditadura e o termo “liberdade” foi trocado pela promessa da democracia. Mais como um reconhecimento de que livres não seríamos mesmo, do que pela efetiva divisão do poder. A ditadura já tinha ensinado “brasileiros e brasileiras” a serem moles. Só faltava a democracia televisiva nos tornar burros demais. E “nunca na História desse país” isso foi tão “real”.

Hoje eles brincam com a gente de “Vamos ver quem bate mais fraco?” e nós sempre ganhamos nessa brincadeira. Sempre batemos mais fraco que eles. Eles nos olham e dizem: "parabéns, você ganhou! Isso é democracia!". Afinal, sem a poupança dos pobres, o marajá viveria do que? Enquanto para os pobres têm o “Fome Zero”. Mas só se não quiserem estudar, pois aqui temos o programa “Universidade Para Todos” os que passarem no vestibular.

Nós temos o poder de escolher as músicas. O que não podemos é ter rádios comunitárias. Somos nós que dizemos qual deles será o representante do povo. O que não podemos é dizer quem não merece ser candidato. Quem disse que não há segurança? Os políticos deitam seguros de que acordarão tão prefeitos, deputados, senadores e afins quanto dormiram. Bom, na verdade eles não dormem. Quem dorme “eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo”, somos nós!

Carlos Eduardo Kadu

A construção do sistema democrático passou por décadas para chegar ao estágio atual, estando consolidado em boa parte dos países. Entretanto, tal sistema político exclui a opinião de muitos na tomada de decisões.

Vendo a situação de uma eleição presidencial, por exemplo, na maioria dos casos o eleito acaba tendo não mais que dois terços dos votos. Tomando o Brasil como referência, um país com mais de 130 milhões de eleitores, em uma eleição desse tipo a vontade de mais de 45 milhões de pessoas é praticamente ignorada. Isso realmente representa o "poder do povo"? Essa quantidade de pessoas não pode ser ignorada.

Em uma sociedade como a nossa, em que os grupos sociais estão cada vez mais fragmentados, o governo está perdendo poder quando comparado a lideranças locais, como associações de bairro e igrejas, por exemplo. E isso acontece porque o governo não representa a todos, ele está governando “apenas” para a maioria, deixando de ouvir milhares, talvez até milhões, de vozes.

Será mesmo que um governo centralizado, que acaba por ter de tratar uma população imensa como se esta fosse homogênea, realmente representa todas as pessoas? Talvez esteja na hora de criticarmos menos os políticos e pararmos para pensar se o sistema de governo está realmente de acordo com a nossa realidade.

Mateos Kruchelski Tschá

Democracia, muitos nem sabem o que é; a maioria, com os políticos que temos, fazendo de tudo para que o povo seja cada dia mais burro, mais tapado, mais ignorante. O Lula disse que iria acabar com a fome; só se for da família dele. O Serra não sabe nem cuidar de São Paulo. Os meios de comunicação são só para os ricos, que podem comprar a imprensa para falar ou não.

Para o nosso país ter democracia, falta principalmente tudo. Pois somos obrigados a fazer o que não queremos; não importa se queremos votar ou não, temos a obrigação de comparecer num cartório eleitoral, nem que seja para justificar. Isso não é democracia. Democracia onde o rico compra o juiz e o pobre só se fode? Democracia, onde ela está? O dia em que encontrar me avise, porque até hoje eu ainda não vi.
Pois um país onde o próprio presidente da República fica brigando por um bandido assassino de nome Cesare Battisti, onde está o caráter de um governante? Quando eu precisei do presidente para receber um seguro que tenho direito constituído por Lei, ele nada fez.

Quanto você está ganhando Lula? Sem dizer os ladrões como o Serra, o Kassab, Roberto Requião de Melo e Silva, que colocam quem eles querem e sequer deixam que nós entremos no Palácio, tanto o do Iguaçu, que do Paraná, quanto muito menos o dos Bandeirantes, que é de São Paulo; pois somos barrados na porta como eu já fui várias vezes.

Democracia onde o povo pobre não tem direito de ir nem de vir.

Onde está o direito do pobre? Do menos favorecido pela sorte, que não tem direito ao estudo, não tem direito à comida, não tem direito à moradia? Enquanto esses larápios vivem andando de avião, fazendo o que querem com o dinheiro do povo e comprando o silêncio de todo o jornalismo brasileiro. Onde está a saúde? Em coma! E quando chega o ano de votar para esses filhos de umas éguas, eles vêm com promessas que nunca serão cumpridas.

Povo, principalmente o povo pobre, que ganha uma cesta básica ou um quilo de feijão para votar nesses ladrões: chega! Basta! O povo tem ser acordado. Enquanto continuar votando não vai mudar nada. O povo tem que parar de votar; quando o povo parar de votar, aí sim, as coisas mudam. Caso contrário, continuarão essa ladroagem e os homens e mulheres que dizem serem governantes do estado, do país, do município ou do vilarejo. O negócio é não votar. Vote nulo! Pois democracia é o povo que faz, com sabedoria, sem ignorância e sabendo que tem os direitos de ir e vir e fazer valer seus direitos.

Luiz de Carvalho

A homenagem ao malandro, música de Chico Buarque, no final da década de 70 não poderia ter nascido em melhor época. Prefaciou um período de corrupção democratizada – marcada pelo fim da ditadura. Sim, porque falamos no Brasil como um país democrático onde há corrupção, como se isso fosse possível. Mas quando digo que a música nasce em bom momento, estou falando do quanto foi feliz artista, pois a obra é atuada e atualizada tanto por engravatados principalmente da classe política quanto pelos simples malandros “sambistas”, aos quais o compositor se reporta quando fala da “nata da malandragem”.

Na peça musical, entram em cena contrabandistas, policiais corruptos, empresários mercenários e agiotas da Lapa, no Rio de Janeiro. Aliás, esses não menos importantes “personagens” são muito bem representados por cidadãos comuns que ainda não sabem em quem vão votar na próxima eleição porque ainda não descobriram de quem virá a melhor oferta. Dizem apenas que está cedo para escolher e racionalizam que seus – tão apropriados – líderes são safados, não respeitam a coisa pública, são irresponsáveis; enfim, apontam suas afinidades.

Por essas afinidades e um sistema eleitoral que viabiliza o desmando (voltarei a esse assunto em outro texto) contamos três décadas de escândalos. E se não me engano, não há quem diga que isso pare por aqui. (CEK)

Chico Buarque
Homenagem ao Malandro

Eu fui fazer um samba em homenagem
à nata da malandragem, que conheço de outros carnavais.
Eu fui à Lapa e perdi a viagem,
que aquela tal malandragem não existe mais.
Agora já não é normal, o que dá de malandro
regular profissional, malandro com o aparato de malandro oficial,
malandro candidato a malandro federal,
malandro com retrato na coluna social;
malandro com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal.
Mas o malandro para valer, não espalha,
aposentou a navalha, tem mulher e filho e tralha e tal.
Dizem as más línguas que ele até trabalha,
Mora lá longe chacoalha, no trem da central

Brindamos com sorriso o novo ano, expressão de fé, no fim do sofrimento do mundo. Fé de que tenhamos mais cidadãos patriotas interessados pela democracia. Esperança de que a fauna e a flora sobrevivam à esta guerra com a natureza onde quem perde somos nós mesmos, como vemos em todos os fenômenos que estão acontecendo no Brasil e no mundo.
Brindamos para que nossa nação escolha seu lideres por um bem comum, e não próprio! Para que o sofrimento de pessoas sem estrutura possa ser amenizado por promessas cumpridas e que o mais pobre possa ter dignidade e direitos iguais.
Brindamos pedindo que todas as crianças tenham vaga para estudar, em prol de um país de cultura. Que o cidadão tenha acesso e prazer à música, poesia, teatro e dança. Que a saúde esteja próxima e de fácil acesso a todos brasileiros.

FELIZ 2010

Acassio Marcondes

Seria muito simples ter um Brasil melhor! Ter filhos, família, ter uma cidade, estado, país. Sementes bem cultivadas dão bons frutos. Nosso país é dirigido numa “terra”, cujas sementes não cresceram regadas à caráter, dignidade e demais valores. Assim, comemos os frutos podres.
No mundo egoísta, onde poderosos são beneficiados por essa má lavoura, sempre se quer mais e a unidade é ignorada. Alguns têm muito, outros vivem das migalhas. Restos que são encontrados em trabalhos escravos para o sustento de suas famílias.
É loucura roubar para comer?? É louco quem rouba quando já tem seu banquete. Nossa vida é um jogo de quem tem mais. O nome do game é egoísmo. E você, eleitor, dá o poder. As fases são de quatro em quatro anos. Você vai corrigir ou confirmar?

Acássio Marcondes

No nosso amado país chamado Brasil, as midias de comunicao em todos os segmetos (impressa, televisiva e falada) na mão de apenas 11 familias, e essas familias "escolhem" o que nos devemos ou nao ficar sabendo. Confira o Vídeo!

Só existe uma conta em que a minoria vence: a eleitoral

Em nossa democracia, nem a matemática é exata. O critério pelo qual são eleitos vereadores e deputados no Brasil, simplesmente “consome” 60% dos votos e reconduz ao poder, com freqüência, nomes inacreditáveis. No título desse artigo a palavra “Teorema” antecede com justiça o termo “antidemocracia”. Tanto quando significa “afirmação que pode ser provada”, como quando quer dizer “espetáculo”, em sua origem grega.

Para quem não conhece a conta, tomemos como exemplo um pleito municipal. Vamos imaginar que uma eleição teve 10 mil votos válidos para vereador e que haja 10 cadeiras na Câmara Municipal. O número de votos válidos é dividido pela quantidade de cadeiras. Logo, temos mil (1000) votos por vaga, o chamado quociente eleitoral. Nesse caso, um partido que tenha feito dois mil votos elege dois vereadores, ou seja, os dois mais votados do partido.

Como os números quase nunca são exatos (como no exemplo) acabam sobrando votos e cadeiras. O processo seguinte, conhecido como rebuscagem, distribui as vagas restantes entre as sobras de votos dos partidos que tenham alcançado o quociente eleitoral. Seguindo a hipótese já citada, um partido com 999 votos não alcança o quociente, logo, mesmo que esses votos tenham sido feitos por um só candidato, eles nada valem nessa conta.

Considerando que poucas vezes na História, um candidato alcançou sozinho o quociente eleitoral (os 1000 votos ou mais) o que temos aqui é um grande engano. Por quê? A soma dos votos dos eleitos raramente chega a 40% do total. A equação eleitoral está de ponta-cabeça. Um espetáculo que nos põe bobos... da corte. Nos meus parcos conhecimentos da Matemática, jamais vi conta como esta; na qual “menos” tem peso maior.

Na última eleição para o cargo de vereador da cidade de São Paulo foram considerados válidos, 6.005.928 votos. Desse total, 2.169.289 pessoas votaram em um dos 55 vereadores paulistanos. Ao pé da letra, os votos de mais 3,8 milhões de cidadãos restantes não foram considerados. Se parece irreal leve em consideração que o mais votado entre os vereadores eleitos de São Paulo, recebeu 102.048 votos.

Caros eleitores, a quem interessa essa conta? Calcule que os 3,8 milhões de votos – que a equação descartou – são pelo menos 37 vezes mais que a votação recebida pelo melhor colocado do processo eleitoral. O quadro geral fica assim: 44 vereadores não chegaram a 50 mil votos cada. O percentual individual desses é inferior a 1% do total de eleitores de São Paulo. O que significa que nesta conta não há democracia; isso sem considerar o fator rebuscagem.

Junte a isso, o fato de que muitos candidatos (os candidatos !!!) a vereador desconhecem essa equação. Gente que passa a vida à disposição dos partidos e que, por melhores propostas que apresente, dificilmente ocupará uma cadeira no parlamento. De posse de pesquisas, fica muito barato a quem conhece o vil sistema se eleger pela compra de votos.

Não afirmo que isso tenha acontecido em São Paulo, nesta última eleição, mas quem pode negar que o sistema é pernicioso a todo o país e em qualquer tempo? Tanto o é, que uma multidão desiludida “acende velas” à ditadura e por ora se conforma em votar em branco ou nulo, confirmando quem já não serve.

Numa opinião pessoal, para esse sistema ser legítimo – e até mais interessante que o voto distrital, por exemplo – seria interessante que os eleitos tivessem que apresentar projetos, indicações e requerimentos de autoria de seus companheiros de partido. Afinal, sem eles não sentariam nas confortáveis cadeiras do Legislativo, critério que dá sentido à Lei de fidelidade partidária. Aliás, bom seria que as decisões de cada parlamentar fossem tomadas com o voto dos demais candidatos do seu partido, pelo menos na esfera municipal.

Carlos Eduardo Kadu

Se no meio empresarial existe a mão de políticos querendo dar um “jeitinho” em tudo, quanto mais no mundo da Comunicação. Aliás, o antro político sempre foi um “mar de rosas” para empresários e afiliados. Muito benefício é concedido àqueles que estão dispostos a aceitar o canalhismo da politicagem. À prova disso, um exemplo perfeito – concessões de rádio e televisão distribuídas à vontade pelo ex-presidente José Sarney.
Aproveitando-se do posto de presidente da República (1985-1989), José Sarney foi o político que mais distribuiu concessões para emissoras de rádio e televisão. Em apenas três anos de mandato foram outorgadas 1028 emissoras, ultrapassando a marca de seu antecessor João Figueiredo. Durante os seis anos que esteve na Presidência, Figueiredo concedeu 634 concessões.

Esse método era – e é – usado como moeda de barganha política. E Sarney utilizou essa moeda para garantir o apoio para seu reinado de cinco anos. Segundo o chefe de gabinete do INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, professor Paulino Motter, durantes esses anos 91 parlamentares foram beneficiados com as concessões. “Isso quer dizer que 16,3% dos 557 constituintes, de onde cerca de 90% votaram em favor dos cinco anos e do presidencialismo”. Fica claro que esses parlamentares são aqueles que receberam concessões em nome de parentes e amigos. “Os possíveis outros, que usaram nome de terceiros, não puderam ser identificados”.

Os congratulados por tal benefício foram, em sua grande maioria, políticos e adeptos a esse “ninho”. Alguns nomes daquela época podem ser destacados, como por exemplo, o empresário Roberto Marinho dono das Organizações Globo; Mathias Machline do Grupo Sharp; Roberto Civita, do Grupo Editora Abril; o diretor de O Globo, Walter Fontoura; os deputados Eraldo Tinoco e Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM. Isso sem contar com o maior beneficiado, o próprio Sarney.

Monopólio midiático

A monopolização da mídia teve um grande empurrão nesta época. Algumas famílias, inclusive a Sarney, tornaram-se grandes formadoras de opinião. No Sul, por exemplo, o Grupo RBS e o Grupo Paulo Pimentel, que também receberam os favores do ex-presidente, detêm quase todo o poder da mídia em suas mãos. Conforme o especialista em políticas de comunicação, jornalista Sérgio Murilo de Andrade, a concentração da mídia fortalece as famílias e elites políticas regionais. “O sistema beneficia quem já tem poder.”

Nas mãos de Sarney está a maior parte do poder de comunicação dos estados do Maranhão e Piauí. Ele é considerado o coronel da mídia nordestina. Durante o tempo em que ele foi presidente, trinta e nove concessões de rádio e TV foram concedidas à sua família. A massa de informação distribuída ao povo é concentrada numa única linha editorial.

O que se vê hoje na mídia é o resultado dos “gestos” do passado. “Algumas pessoas que estão dentro deste sistema de concentração do poder da comunicação, foram ou são vistos no palco político do País”. O ex-presidente Fernando Collor; o ex-governador do Paraná, Paulo Pimentel; o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL); o ex-senador Jader Barbalho (PMDB), “são apenas alguns nomes, talvez os mais visados, que representam como a questão das concessões no Brasil foram realmente direcionadas e utilizadas como barganha política”. Todos eles são proprietários de afiliadas de televisão.

Tribuna política

Segundo o assessor do Fórum pela Democratização da Comunicação, James Görgen, os políticos com mandato eletivo não são proibidos de possuir emissoras de televisão ou de rádio. “O que a Constituição Federal não permite é que eles prestem serviços, ocupem cargo de direção ou trabalhem para essas empresas de serviços públicos. Quando um político que possui um programa de rádio ou TV é eleito, tem que se afastar do mesmo”.

Essa lei é falha em vários aspectos. Não importa se o político vai continuar trabalhando ou não na emissora. Ele vai continuar sendo o dono, com o mesmo poder. Outro fator: quem autoriza essas concessões são os próprios políticos, no caso senadores e deputados federais. Quem garante que eles não vão legislar em causa própria. Não foi só na época de Sarney, ou de Figueiredo, que isso acontecia. A televisão e o rádio sempre foram “tribunas usadas pelos políticos”.

Esse covil de gananciosos tem o poder sobre grande parte da comunicação brasileira. Anos depois é possível entender os porquês dos indigestos horários políticos que eram passados várias vezes ao dia, mesmo fora de ano eleitoral. É tudo uma troca de favores. E o povo? Esse que engula o amargo cálice da enganação.

Fernando Lorenzzo