Democracia em Pauta

Se no meio empresarial existe a mão de políticos querendo dar um “jeitinho” em tudo, quanto mais no mundo da Comunicação. Aliás, o antro político sempre foi um “mar de rosas” para empresários e afiliados. Muito benefício é concedido àqueles que estão dispostos a aceitar o canalhismo da politicagem. À prova disso, um exemplo perfeito – concessões de rádio e televisão distribuídas à vontade pelo ex-presidente José Sarney.
Aproveitando-se do posto de presidente da República (1985-1989), José Sarney foi o político que mais distribuiu concessões para emissoras de rádio e televisão. Em apenas três anos de mandato foram outorgadas 1028 emissoras, ultrapassando a marca de seu antecessor João Figueiredo. Durante os seis anos que esteve na Presidência, Figueiredo concedeu 634 concessões.

Esse método era – e é – usado como moeda de barganha política. E Sarney utilizou essa moeda para garantir o apoio para seu reinado de cinco anos. Segundo o chefe de gabinete do INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, professor Paulino Motter, durantes esses anos 91 parlamentares foram beneficiados com as concessões. “Isso quer dizer que 16,3% dos 557 constituintes, de onde cerca de 90% votaram em favor dos cinco anos e do presidencialismo”. Fica claro que esses parlamentares são aqueles que receberam concessões em nome de parentes e amigos. “Os possíveis outros, que usaram nome de terceiros, não puderam ser identificados”.

Os congratulados por tal benefício foram, em sua grande maioria, políticos e adeptos a esse “ninho”. Alguns nomes daquela época podem ser destacados, como por exemplo, o empresário Roberto Marinho dono das Organizações Globo; Mathias Machline do Grupo Sharp; Roberto Civita, do Grupo Editora Abril; o diretor de O Globo, Walter Fontoura; os deputados Eraldo Tinoco e Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM. Isso sem contar com o maior beneficiado, o próprio Sarney.

Monopólio midiático

A monopolização da mídia teve um grande empurrão nesta época. Algumas famílias, inclusive a Sarney, tornaram-se grandes formadoras de opinião. No Sul, por exemplo, o Grupo RBS e o Grupo Paulo Pimentel, que também receberam os favores do ex-presidente, detêm quase todo o poder da mídia em suas mãos. Conforme o especialista em políticas de comunicação, jornalista Sérgio Murilo de Andrade, a concentração da mídia fortalece as famílias e elites políticas regionais. “O sistema beneficia quem já tem poder.”

Nas mãos de Sarney está a maior parte do poder de comunicação dos estados do Maranhão e Piauí. Ele é considerado o coronel da mídia nordestina. Durante o tempo em que ele foi presidente, trinta e nove concessões de rádio e TV foram concedidas à sua família. A massa de informação distribuída ao povo é concentrada numa única linha editorial.

O que se vê hoje na mídia é o resultado dos “gestos” do passado. “Algumas pessoas que estão dentro deste sistema de concentração do poder da comunicação, foram ou são vistos no palco político do País”. O ex-presidente Fernando Collor; o ex-governador do Paraná, Paulo Pimentel; o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL); o ex-senador Jader Barbalho (PMDB), “são apenas alguns nomes, talvez os mais visados, que representam como a questão das concessões no Brasil foram realmente direcionadas e utilizadas como barganha política”. Todos eles são proprietários de afiliadas de televisão.

Tribuna política

Segundo o assessor do Fórum pela Democratização da Comunicação, James Görgen, os políticos com mandato eletivo não são proibidos de possuir emissoras de televisão ou de rádio. “O que a Constituição Federal não permite é que eles prestem serviços, ocupem cargo de direção ou trabalhem para essas empresas de serviços públicos. Quando um político que possui um programa de rádio ou TV é eleito, tem que se afastar do mesmo”.

Essa lei é falha em vários aspectos. Não importa se o político vai continuar trabalhando ou não na emissora. Ele vai continuar sendo o dono, com o mesmo poder. Outro fator: quem autoriza essas concessões são os próprios políticos, no caso senadores e deputados federais. Quem garante que eles não vão legislar em causa própria. Não foi só na época de Sarney, ou de Figueiredo, que isso acontecia. A televisão e o rádio sempre foram “tribunas usadas pelos políticos”.

Esse covil de gananciosos tem o poder sobre grande parte da comunicação brasileira. Anos depois é possível entender os porquês dos indigestos horários políticos que eram passados várias vezes ao dia, mesmo fora de ano eleitoral. É tudo uma troca de favores. E o povo? Esse que engula o amargo cálice da enganação.

Fernando Lorenzzo